A educação do campo vista pelos marcos legais Brasileiros : reflexões para uma questão de Direito Educativo

  1. Vanessa Dal Canton
  2. Fernando González Alonso 1
  3. Luci Mary Duso Pacheco 2
  1. 1 Universidad Pontificia de Salamanca
    info

    Universidad Pontificia de Salamanca

    Salamanca, España

    ROR https://ror.org/02jj93564

  2. 2 Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
    info

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Erechim, Brasil

    ROR https://ror.org/05bnh4739

Journal:
Academia de la red internacional de investigación en Derecho Educativo

ISSN: 2448-511X

Year of publication: 2024

Volume: 5

Issue: 5

Pages: 53-61

Type: Article

GOOGLE SCHOLAR

More publications in: Academia de la red internacional de investigación en Derecho Educativo

Abstract

O presente texto é um recorte da pesquisa de doutorado e tem como objetivo apresentar os principaismarcos legais que constituíram a legislação educacional do Brasil, especialmente a educação do campo,amparada por uma Base Nacional Comum Curricular. Se caracteriza por ser um estudo bibliográfico, decaráter qualitativo com análise de documentos que compõem o corpus de uma pesquisa desenvolvida noBrasil e na Espanha. A análise dos documentos legais, além de contribuírem para a compreensão docaminho percorrido pela educação do campo, busca aproximar-se das questões que envolvem o direitoeducativo, um conceito ainda em estudo, mas que já indica reflexões acerca das perspectivas de acesso,permanência, responsabilização e efetivação da educação do campo, em especial.